Por Redação | Amazônia Realidade
Ministro Flávio Dino determinou a medida nesta sexta-feira (10). (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) o bloqueio de R$ 119 milhões de Valdemar Costa Neto em bens e valores.
A decisão é um desdobramento da Operação Transparência, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para apurar desvios no uso de recursos públicos.
Suspeita de atuação irregular
Conforme os autos, Valdemar Costa Neto teria feito indicações de emendas mesmo sem exercer mandato parlamentar.
Ele é ex-deputado federal e atualmente preside o Partido Liberal (PL). Para o ministro, não há base jurídica que permita essa atuação.
“A espantosa ascendência que alguns servidores parecem atribuir ao investigado contrasta com a ausência de título jurídico para dispor do orçamento”, destacou Dino.
Como funcionavam os pedidos
As investigações encontraram diálogos e planilhas que ligam o presidente do PL ao direcionamento de verbas.
Servidores da liderança do partido procuravam funcionários da Câmara dos Deputados para formalizar os pedidos.
Um dos casos registra solicitação de R$ 24 milhões para Porto Seguro (BA). Outros valores foram destinados a municípios de São Paulo, Rio de Janeiro e Pará.
Ao todo, foram identificadas 21 emendas registradas em nome de Valdemar, entre 2024 e 2026.
Objetivo do bloqueio
O valor total bloqueado corresponde exatamente aos R$ 119 milhões apurados nas indicações irregulares.
A medida visa garantir o ressarcimento ao erário caso haja condenação ao final do processo.
Defesa e mais informações
Em nota, a defesa de Valdemar Costa Neto classificou a decisão como baseada em “premissas frágeis e inferências subjetivas”.
Os advogados negam qualquer prática criminosa e afirmam não haver provas contra o presidente do PL.
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Fonte: Agência Brasil, STF e Polícia Federal
