Um novo monitoramento sobre a educação especial foi iniciado, nesta semana, pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A ação tem como foco verificar como estão sendo desenvolvidas as ações voltadas aos estudantes que necessitam de apoio especializado na rede pública de ensino e acompanhar as medidas adotadas pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), para cumprir determinações e recomendações estabelecidas pelo Tribunal Pleno em 2025.
A primeira etapa do trabalho reuniu as equipes do Departamento de Departamento de Auditoria em Educação (DEAE) e do Departamento de Infraestrutura e Fiscalização (DEINF) do TCE-AM e a Gerência de Educação Especial da Semed. O encontro teve como objetivo conhecer as providências adotadas desde o acompanhamento anterior e verificar como está o atendimento às demandas relacionadas à educação especial. O trabalho tem como referência o Acórdão nº 927/2025.
Entre os pontos que serão avaliados está o fluxo para a disponibilização de profissionais de apoio aos estudantes. De acordo com a chefe do DEAE, Adrianne Freire, o monitoramento dará continuidade ao trabalho realizado anteriormente, buscando acompanhar os procedimentos adotados pelo município.
“Uma das determinações do Tribunal foi que a Semed adotasse as medidas necessárias para atender à demanda dos estudantes que necessitam de Profissionais de Apoio Escolar. Neste novo momento, vamos verificar quais providências foram adotadas pelo município para o cumprimento dessa determinação, como está organizado o fluxo de identificação das necessidades e de disponibilização desses profissionais. A partir dessa análise, também buscaremos identificar oportunidades de aprimoramento, no âmbito das competências do controle externo”, explicou Adrianne.
O monitoramento também deve observar aspectos da composição e da contratação das equipes que atuam na educação especial. De acordo com Adrianne, o acompanhamento vai permitir verificar quais medidas foram adotadas pela Semed e como elas vêm sendo desenvolvidas. “É importante deixar claro que nem todo aluno da educação especial precisa de um profissional de apoio. O nosso trabalho é acompanhar se os estudantes que necessitam desse atendimento estão tendo acesso adequado e contribuir, dentro da atuação do Tribunal, para o aprimoramento desse fluxo”, destacou.
Para o auditor do DEINF, Natã Consentins Henzel, a análise também deve aprofundar o acompanhamento realizado pelo Tribunal e confrontá-lo com dados atuais da gestão municipal. “Hoje nós conseguimos ouvir da equipe que atua diretamente com a educação especial um detalhamento do dia a dia e compreender melhor como esse atendimento é organizado. Ao mesmo tempo, já temos relatórios e informações que nos permitem direcionar o monitoramento. Vamos analisar os dados atuais, especialmente em relação aos profissionais de apoio, inclusive com a análise das informações orçamentárias, para verificar as medidas adotadas pelo município e os pontos que podem ser aprimorados”, afirmou.
Dicom TCE-AM
