Por Redação | Amazônia Realidade
Lula lançou o desafio durante debate realizado pela TV Bandeirantes no dia 18 de outubro | Foto: Ricardo Stuckert
Na noite de 18 de outubro, durante o debate presidencial transmitido pela TV Bandeirantes, o presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dirigiu uma proposta direta ao seu adversário no segundo turno, Flávio Bolsonaro (PL): que ambos abrissem, de forma voluntária e recíproca, seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, referentes aos últimos oito anos, incluindo informações de familiares e empresas vinculadas aos dois candidatos.
“Eu abro da minha família inteira e você da sua. Entregamos tudo aos presidentes do Supremo Tribunal Federal e do TSE, para que avaliem antes das eleições”, declarou Lula durante a transmissão ao vivo.
Na terça-feira, 20 de outubro, a iniciativa foi formalizada. Lula protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um documento em que autoriza a divulgação pública de seus sigilos — bancário, fiscal e telefônico — e de todos os membros de sua família que forem mencionados. A medida, no entanto, é estritamente condicional: só produz efeito se Flávio Bolsonaro fizer o mesmo em relação a si próprio, seus familiares e empresas vinculadas ao seu nome.
O requerimento foi distribuído por sorteio e coube ao ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, a responsabilidade de relatar o processo. A escolha por sorteio segue os procedimentos internos da Corte Eleitoral.
No documento encaminhado ao ministro Kássio Nunes Marques, presidente do TSE, Lula estabeleceu esta quarta-feira, 21 de outubro, como a data-limite para que o adversário se manifeste sobre a adesão à proposta.
“A divulgação pública dos dados bancários, fiscais e telefônicos dos dois candidatos, anterior à próxima quarta-feira, é fundamental para que a população brasileira seja devidamente informada e possa decidir livremente em quem vai votar”, registrou trecho do requerimento entregue à Corte Eleitoral.
O alcance da proposta
Do lado de Lula, a autorização abrange o próprio candidato, a primeira-dama Janja e os cinco filhos do casal: Lurian, Marcos, Fábio Luís, Sandro e Luís Cláudio. Pelo lado de Flávio Bolsonaro, a proposta pede a liberação dos dados do candidato, da esposa Fernanda, dos pais — o ex-presidente Jair Bolsonaro e Rogéria Bolsonaro — e dos irmãos Carlos, Eduardo e Jair Renan, bem como de empresas e investimentos no exterior vinculados a eles.
É fundamental esclarecer que não se trata de uma determinação judicial. O TSE não tem competência para obrigar qualquer cidadão a abrir seus sigilos pessoais. Trata-se de um ato de autorização voluntária, que cada pessoa pode conceder sobre seus próprios dados. Ou seja, a decisão cabe exclusivamente a cada um dos candidatos.
Ambos os postulantes já entregam à Justiça Eleitoral declarações de bens e rendimentos, documentos públicos acessíveis por meio do sistema DivulgaCandContas. O que está sendo proposto, contudo, ultrapassa esse padrão: trata-se da disponibilização integral de movimentações bancárias, registros fiscais e dados de linhas telefônicas ao longo de oito anos, informações que, por regra geral, permanecem protegidas pela legislação brasileira.
A posição de cada candidato
Até o fechamento desta edição, Flávio Bolsonaro não havia formalizado nenhuma resposta junto ao TSE. Em declarações concedidas à imprensa, afirmou que “não tem nada a esconder”, mas condicionou sua adesão a investigações sobre o Instituto Lula e movimentações financeiras ligadas à família do candidato petista. Não apresentou, contudo, documento equivalente ao entregue por Lula na mesma instituição.
O contexto que antecede a iniciativa também merece atenção. O desafio foi lançado momentos depois de Lula cobrar publicamente de Flávio Bolsonaro explicações sobre uma conversa em que o senador aparece solicitando R$ 134 milhões ao empresário Daniel Vorcaro, atualmente em regime de prisão preventiva. Flávio Bolsonaro é alvo de dois inquéritos em curso no Supremo Tribunal Federal que versam sobre questões patrimoniais.
Por sua vez, Lula tem reiterado que a medida busca, acima de tudo, dar tranquilidade ao eleitor no momento da decisão.
“Quem não deve, não teme”, afirmou em declaração feita em Porto Alegre, na segunda-feira. A campanha petista reforça que a transparência recíproca constitui a melhor resposta a acusações, boatos e especulações que circulam nas vésperas da eleição.
O que está em jogo para o eleitor
A cinco dias da votação do segundo turno, o cidadão precisa ter clareza sobre os contornos da questão para formar seu próprio juízo de valor. O prazo estabelecido por Lula termina nesta quarta-feira, 21 de outubro. Caso Flávio Bolsonaro aceite, ambos os candidatos autorizarão a liberação dos dados mencionados. Caso contrário, a proposta de Lula não segue adiante.
Independentemente do desfecho, a iniciativa colocou a transparência no centro do debate eleitoral em momento inédito. Conforme registrado pela Agência Brasil, o requerimento protocolado por Lula foi distribuído por sorteio ao ministro André Mendonça e só terá validade caso Flávio Bolsonaro adote a mesma medida. Cabe agora ao eleitor acompanhar a resposta e avaliar, por si mesmo, o peso desse posicionamento antes de comparecer às urnas neste domingo, 25 de outubro.
