Manaus se torna pioneira no Brasil com o programa “Manaus Sustentável”, de incentivo às construções verdes. Em parceria com a International Finance Corporation (IFC) e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), a iniciativa representa um marco na gestão municipal ao gerar benefícios urbanísticos e administrativos para empreendimentos que adotem certificações ambientais reconhecidas internacionalmente.
A assinatura ocorreu na manhã desta quarta-feira (18), no auditório do Mirante Lúcia Almeida, com a presença do prefeito David Almeida e de diversas autoridades. O gestor destacou a importância do decreto:
“Neste dia importante, assinamos um decreto que será publicado ainda hoje no Diário Oficial, tornando a cidade de Manaus detentora dessa condição de selo de sustentabilidade.”
A iniciativa também prevê encontros estratégicos com setores público e privado, investidores, construtores e especialistas, com o objetivo de apresentar ao mercado os incentivos e caminhos que posicionam a cidade como referência nacional em construções sustentáveis. Como destaca Silvia Solano, líder da IFC na América Latina:
“O trabalho envolve capacitação em construção sustentável tanto no setor privado quanto na própria Prefeitura, além do apoio técnico na elaboração da Lei Manaus Sustentável e do decreto. A iniciativa incentiva o uso de certificações nacionais e internacionais para acesso a benefícios no setor. Trata-se de um passo importante para tornar Manaus mais eficiente no uso dos recursos naturais.”
O programa integra a estratégia de desenvolvimento da capital amazonense e reforça seu pioneirismo rumo a um futuro mais sustentável. Entre os incentivos estão o aumento do potencial construtivo, a redução de prazos de licenciamento, descontos na outorga onerosa e a diminuição de medidas compensatórias. Serão contemplados empreendimentos que adotem certificações como EDGE, LEED, AQUA-HQE, BREEAM e o Selo Casa Azul.
O presidente do IMPLURB, Carlos Valente, destacou a importância da ação para as futuras gerações:
“É muito importante, porque saímos da retórica para a prática. A partir de hoje, os profissionais de Manaus terão uma nova demanda e, no futuro, poderão dizer que participaram desse processo e deixaram um legado para a cidade. Não há outro caminho senão nos aprofundarmos e nos envolvermos cada vez mais, buscando capacitação inclusive para o uso de ferramentas de medição e avaliação. Assim, poderemos afirmar que deixamos para as próximas gerações uma Manaus com pelo menos 20% de avanço em sustentabilidade.”
O programa é um desdobramento da lei aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), em 2024, que tornou Manaus a primeira cidade do Brasil a instituir incentivos urbanísticos e administrativos para edificações certificadas por selos ambientais.
Como parte da implementação, a Prefeitura promoverá encontros com setores estratégicos da economia e capacitações no uso do software EDGE, ferramenta gratuita da IFC que orienta projetos mais eficientes no uso de água, energia e materiais.
Com a regulamentação, Manaus assume protagonismo na agenda ambiental, estabelecendo um diálogo direto com o mercado e consolidando um modelo de crescimento que combina atração de investimentos, inovação urbanística e responsabilidade ambiental.
Fotos: Clóvis Miranda
