Órgãos estaduais promovem feiras itinerantes, cursos de capacitação e linhas de crédito para a população indígena
As ações do Governo do Amazonas destinadas à população indígena do estado vão bem além do Dia dos Povos Originários, celebrado nacionalmente neste domingo (19/04). Entre feiras itinerantes, cursos de capacitação e linhas de crédito, a Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (Fepiam) atua, diariamente, assegurando direitos e dignidade aos de 64 povos que habitam o nosso estado.
A confirmação disso são os números expressivos registrados entre o segundo semestre de 2025 e abril deste ano. Somente neste período, mais de R$ 2,1 milhões foram gerados a indígenas, por meio da participação em feiras artesanais itinerantes. Desde 2019, outros 107 se inscreveram no programa + Crédito Indígena, parceria com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) que injetou R$ 672 mil na economia.
“Graças a essa conversação, buscando e dialogando com as outras instituições para que nós pudéssemos trazer esse benefício aos povos indígenas. É muito gratificante isso. Daqui para a frente, vamos continuar trabalhando. Neste ano, vamos trabalhar ainda mais. Dobrar o trabalho para que esse material chegue ao indígena”, disse o diretor-presidente da Fepiam, Nilton Makaxi, da etnia Hixkaryana.
Além das feiras e linhas de crédito, do segundo semestre de 2025 até os dias atuais, 11,2 mil famílias, em 352 comunidades, receberam kits de alimentos; 200 indígenas foram formados em cursos de capacitação, em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e o Ministério Público do Trabalho (MPT); 248 grupos de todo o estado passaram a ter água potável; e R$ 350 mil foi o rendimento dos indígenas durante rodadas de negócios, em colaboração com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
“Duzentos indígenas foram formados. Foi muito fundamental para que os povos indígenas, jovens indígenas, tenham acesso também à questão de emprego. Sem qualificação, ninguém tem acesso [a emprego]. Por isso, a nossa Fepiam teve esse olhar para trazer esses cursos para qualificar esses jovens indígenas”, acrescentou o diretor-presidente.
Para os próximos anos, Makaxi deseja resistência e existência para que os indígenas sigam lutando pelos seus direitos e valorizando a sua cultura. “Nós não podemos perder essa nossa cultura, cultura diferente. Precisamos manter isso, por isso, a Fepiam está mantendo esse diálogo com as lideranças, com o povo indígena, para que a gente possa mostrar a nossa identidade”, enfatizou o diretor-presidente da Fundação.
Durante o Mês dos Povos Originários, a Fepiam apoiará ações no Parque das Tribos (zona oeste de Manaus), com o +Crédito Indígena, e inaugurará um espaço artesanal em sua sede, situada na avenida Torquato Tapajós, s/nº, Colônia Terra Nova, zona norte de Manaus. No local, os artesãos indígenas poderão fazer agendamento para utilizar máquinas de manuseio para a fabricação de peças originárias.
Linhas de crédito
O +Crédito Indígena disponibiliza recurso financeiro para o ano inteiro, destinado a indígenas que atuam em atividades produtivas e abrangendo tanto pessoas físicas quanto jurídicas, como microempreendedores individuais (MEI). O programa oferece condições diferenciadas para incentivar a autonomia financeira e o fortalecimento das economias locais.
Os valores dos empréstimos podem chegar até R$ 21 mil, conforme o perfil do cliente e análise de crédito. As taxas de juros também são outro atrativo, de 5,25% a 6,75%. Desde 2019, o programa já alcançou 15 municípios: Autazes, Santa Isabel do Rio Negro, Nhamundá, Borba, Barcelos, Manicoré, Barreirinha, Coari, São Paulo de Olivença, Rio Preto da Eva, Iranduba, Fonte Boa, Manacapuru e Amaturá e Manaus.
“É uma linha de crédito desenvolvida pelo Governo do Estado com vista a atender os povos originários e aqueles que desempenham alguma atividade produtiva, e os principais destaques nessa experiência de crédito, desde o ano de 2019, são os artesãos e a agricultura familiar. É uma forma inclusiva de inserir os povos originários, que são importantes para a nossa cultura, na economia, de forma que a gente atende tanto como pessoa física ou ele sendo microempreendedor individual”, reforçou o diretor-presidente da Afeam, Marcos Vinícius Cardoso de Castro.
Para solicitar o empréstimo do +Crédito Indígena, os interessados podem agendar o atendimento enviando um e-mail para fepiamcredito@gmail.com. Também é possível realizar o pedido de forma presencial, na sede da Fepiam, localizada na av. Torquato Tapajós, s/n°, Colônia Terra Nova, em Manaus, de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h.
De acordo com o diretor-presidente da Afeam, a linha de crédito é uma forma para que os indígenas possam gerar renda com práticas milenares, como o artesanato e a agricultura. “Para isso, eles têm habilidades naturais, ancestrais. Com isso, eles podem comercializar esses produtos que eles criam e se inserir no mercado, podendo melhorar de vida. É uma oportunidade realmente inclusiva de eles entrarem no sistema financeiro nacional”, afirmou o diretor-presidente da Afeam.
Mais informações sobre o + Crédito Indígena podem ser obtidas no site da Afeam (www.afeam.am.gov.br), na aba “Mais Crédito Amazonas”, onde também está disponível a pasta da Fepiam, com o checklist completo da documentação necessária para solicitação do crédito.
Educação indígena
Outro direito fundamental assegurado pelo Governo do Estado à população indígena é o acesso à educação. Gerida pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, a Educação Escolar Indígena atende a mais de 14 mil alunos no estado, em 30 escolas estaduais indígenas e 108 comunidades, com foco em ensino intercultural, bilíngue e diferenciado. Com isso, a rede estadual busca o protagonismo indígena, com projetos científicos em unidades da capital e interior, reforçando a valorização cultural.
“Estamos trabalhando para que a Educação Escolar Indígena se torne cada vez mais proveitosa para os próprios povos indígenas. Nós estamos no momento de produção de documentos oficiais, a proposta curricular e pedagógica tanto do Ensino Médio quanto do Fundamental. Também temos a proposta curricular da Escola de Tempo Integral, a Pamuri Mahsã Wi’i”, afirmou o gerente de Educação Escolar Indígena, Ytanajé Coelho Cardoso, referindo-se à unidade em São Gabriel da Cachoeira.
Neste mês, informou o gerente, em homenagem à data, a Secretaria de Estado de Educação realizou evento com a participação da Profa. Dra. Danielle Munduruku, no Centro de Formação Profissional Padre José Anchieta (Cepan), que enfatizou a importância dos direitos educacionais dos povos indígenas.
Além disso, a secretaria está promovendo uma série de visitas às escolas da rede, promovendo a reflexão de estudantes e professores sobre a importância dos povos indígenas para a sociedade brasileira, e garantindo o cumprimento da lei nº 11.645/2008, que torna obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino Fundamental e Médio, públicos e privados, de todo o Brasil.
“Nós continuaremos, agora, com as visitas nas unidades e, no dia 22, teremos um podcast com pessoas importantes da Educação Escolar Indígena e do movimento indígena, que falarão sobre a modalidade de ensino e a importância de nós promovermos as culturas indígenas na sociedade”, completou o gerente escolar. O bate-papo contará com a presença do Prof. Dr. Lucas Furtado e da coordenadora do Movimento dos Estudantes Indígenas do Amazonas (Meiam), Isabel Cristine Munduruku.
“Estamos trabalhando para que essa educação que pensamos e promovemos, hoje, torne-se cada vez mais promissora para esses jovens. Porque, hoje, o jovem indígena está com celular, ele está ‘ligado’ nas atualidades e quer fazer parte do movimento. Eu acredito muito no poder da juventude indígena”, finalizou o gerente da Secretaria de Estado de Educação.
FOTOS: Tiago Corrêa e Mauro Neto/Secom, Arquivos/Setemp e Secretaria de Estado de Educação
