Programação será executada de 22 a 24 de abril, com palestras e atendimentos para regularização de criadores
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) realiza, de 22 a 24 de abril, uma ação de regularização ambiental para criadores de abelhas sem ferrão em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). A programação inclui palestras técnicas, atendimentos para cadastro de criadores e licenciamento da atividade, além de orientações sobre o processo de regularização no estado.
A iniciativa busca ampliar a regularização de meliponicultores no Amazonas, aproximando os criadores dos procedimentos necessários para o cadastro e licenciamento, com foco na resolução de pendências, esclarecimento de dúvidas e apoio à formalização junto ao órgão ambiental.
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destaca que a atividade vem ganhando importância no Amazonas por unir preservação ambiental e geração de renda.
“É uma atividade que depende da natureza e, ao mesmo tempo, ajuda a preservá-la. Além disso, representa uma oportunidade de renda para pequenos produtores, com forte potencial de crescimento no estado”, afirmou o gestor.
A ação ocorre em um contexto de aumento de denúncias e apreensões de animais silvestres em Parintins, o que evidencia a necessidade de orientação à população sobre a criação regularizada.
A gerente de Fauna Silvestre do Ipaam (GFAU), Sônia Canto, explicou que a iniciativa busca aproximar os criadores do órgão ambiental, facilitando o acesso às informações e aos procedimentos necessários para a regularização das atividades.
Muitas pessoas já desenvolvem essas atividades, mas não sabem como se regularizar ou até que ponto é permitido. O objetivo é justamente orientar, esclarecer dúvidas e mostrar que existe um caminho legal para quem quer trabalhar com a fauna de forma correta”, destacou a gerente.
Etapas da ação
A programação inicia na quarta-feira (22/04), às 14h, com palestra no Centro Multifuncional do Ipaam em Parintins, conduzida pelas técnicas da Gerência de Fauna, Gabriela Campelo e Lígia Mourão, para criadores do município.
Na quinta-feira (23/04), a atividade segue com palestra no curso de Zootecnia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), ampliando o alcance das orientações junto ao público acadêmico e produtores.
Ainda na quinta-feira, e também na sexta-feira (24/04), serão realizados atendimentos ao público para esclarecimento de dúvidas e apoio à regularização ambiental dos criadores, com foco na formalização da atividade e adequação às exigências legais.
Documentação exigida
Para a regularização, os interessados devem apresentar documentação básica, como Requerimento Único, comprovante de pagamento da taxa de expediente, documentos pessoais (RG e CPF) ou jurídicos (CNPJ e contrato social), além de comprovante de residência.
Também é necessário o Cadastro de Criador de Abelha sem Ferrão e documento que comprove a origem das colônias, como Nota Fiscal ou Declaração de Criador Regularizado. Dependendo da quantidade de colmeias, podem ser exigidos documentos complementares.
A exigência varia conforme o número de colônias. Criadores com até 49 colmeias podem realizar apenas o cadastro, desde que a atividade não tenha fins comerciais. E para produção com objetivo de comercialização, é necessário o licenciamento ambiental junto ao Ipaam.
Mais informações
O cadastro pode ser realizado durante todo o ano. Em Manaus, o atendimento ocorre de forma presencial, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na sede do Ipaam, localizada na avenida Mário Ypiranga, nº 3.280, bairro Flores, zona centro-sul. E para os moradores do interior do estado, a solicitação pode ser feita por e-mail, pelo endereço de e-mail fauna@ipaam.am.gov.br.
Outras informações estão disponíveis pelo telefone (92) 2123-6739 ou no site oficial do Ipaam (www.ipaam.am.gov.br). Na página, o usuário deve acessar a aba “Serviços”, clicar em “Criação de Abelhas Silvestres Nativas” e selecionar a categoria correspondente à quantidade de colmeias. A partir dessa escolha, são apresentados os documentos específicos exigidos para cada caso.
No município de Parintins, os interessados podem procurar o Centro Multifuncional do Ipaam, localizado na rua Itacoatiara, bairro São Vicente de Paula, ou entrar em contato pelo e-mailparintins@ipaam.am.gov.br.
Fotos: Arquivo/Ipaam
