Por Redação Amazônia Realidade
População pode acessar a consulta pelo site do órgão estadual. Foto: Henrique Almeida/Ipaam
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) abriu consulta pública Ipaam para receber contribuições da sociedade sobre a minuta de Instrução Normativa que cria regras para o Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) no licenciamento ambiental estadual. A consulta segue aberta até 27 de fevereiro de 2026.
Além disso, os interessados podem enviar sugestões por meio de formulário disponível no site institucional do órgão. O acesso está no endereço eletrônico:
Ipaam abre consulta pública sobre Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa
A iniciativa busca ampliar a participação social na construção da normativa. O texto define procedimentos administrativos, metodologias e prazos para o envio de dados sobre emissões. Entre os gases monitorados estão o dióxido de carbono (CO₂), o metano (CH₄) e o óxido nitroso (N₂O).
Com isso, o Governo do Amazonas fortalece as políticas de mitigação das mudanças climáticas e amplia o controle ambiental no estado. A cobertura completa sobre meio ambiente você acompanha no
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Consulta pública Ipaam fortalece políticas climáticas
Segundo o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, a consulta pública representa uma etapa essencial do processo. De acordo com ele, a medida garante mais transparência e alinhamento técnico da proposta.
“Queremos construir essa normativa de forma participativa. Por isso, convidamos a sociedade, a academia e o setor produtivo. Nosso objetivo é garantir um instrumento consistente, viável e alinhado aos compromissos ambientais do Amazonas”, afirmou.
Durante o período da consulta pública Ipaam, qualquer interessado pode acessar a íntegra da minuta. Em seguida, a equipe técnica do Instituto vai analisar todas as contribuições.
Por fim, as sugestões poderão embasar ajustes no texto final da Instrução Normativa.
A proposta integra as ações do Governo do Amazonas para incluir o componente climático no licenciamento ambiental. Além disso, a iniciativa contribui para o cumprimento de compromissos nacionais e internacionais de redução das emissões de gases de efeito estufa.
Fonte: Ipaam
