O prefeito em exercício Renato Junior ressaltou que a iniciativa coloca a população no centro da discussão sobre o orçamento público municipal.
Foto: João Viana/Semcom
Por Redação Amazônia Realidade
A consulta pública orçamento já está disponível para os manauaras. O prefeito em exercício Renato Junior lançou, nesta segunda-feira (2), a plataforma digital que permite à população participar da definição das prioridades do orçamento municipal para os próximos anos. O evento ocorreu no auditório Isabel Victoria, na sede da Prefeitura de Manaus, no bairro Compensa, zona Oeste.
Como funciona a consulta pública orçamento
Coordenada pela Subsecretaria de Orçamento e Projetos da Semef, a ferramenta ficará disponível entre os dias 2 e 27 de fevereiro, por meio do site da consulta pública. Cada cidadão poderá votar em até cinco propostas. Com isso, a prefeitura pretende direcionar investimentos de acordo com as demandas reais da população.
Renato Junior destacou que a iniciativa coloca o cidadão no centro da discussão do orçamento público municipal. Segundo ele, a proposta amplia a voz de moradores de todas as zonas da cidade na definição das prioridades.
Propostas mais votadas vão para a LOA 2027
O secretário da Semef, Clécio Freire, explicou que as cinco propostas mais votadas deverão constar na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. Além disso, o material será encaminhado à Câmara Municipal de Manaus (CMM) com a identificação de que as sugestões são oriundas da consulta pública orçamento.
Experiência anterior fortaleceu o projeto
A subsecretária Karliley Capucho lembrou que, em 2024, o município realizou o PPA Participativo, que reuniu mais de 2,5 mil participantes e contabilizou 10,3 mil votos em propostas. Dessa forma, a nova plataforma amplia o alcance da participação popular também na LDO e na LOA.
Segundo ela, a consulta passará a ocorrer anualmente, fortalecendo a cultura de participação social no planejamento público.
Transparência e participação popular
A iniciativa integra o processo oficial de planejamento da prefeitura e está fundamentada na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, as contribuições poderão subsidiar a elaboração da LDO 2027, da revisão do PPA 2027-2029 e da LOA 2027.
De acordo com a Semef, ouvir quem vive a realidade dos bairros contribui para um orçamento mais eficiente, transparente e socialmente justo.
Por fim, a prefeitura reforça o convite para que a população participe ativamente da consulta pública orçamento, lembrando que o orçamento público é um instrumento da sociedade.
