O vereador Elan Alencar (Democracia Cristã) esteve, nesta terça-feira (3), na sede da Conab, no Distrito Industrial de Manaus, para conhecer de perto as políticas públicas que beneficiam agricultores familiares, pescadores e famílias em situação de vulnerabilidade social tanto na capital quanto no interior do Amazonas.
Ao lado da superintendente regional da Conab no Amazonas, Luiza Francisca Gomes de Moura, o parlamentar destacou a importância do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), uma política pública essencial no combate à fome e no fortalecimento da produção rural sustentável.
O que é o PAA e por que ele é tão importante
Reinstituído pela Lei nº 14.628/2023 e regulamentado pelo Decreto nº 11.802/2023, o PAA tem como principal objetivo combater a insegurança alimentar ao mesmo tempo em que fortalece a agricultura familiar. O programa compra alimentos diretamente de agricultores e pescadores e destina esses produtos a entidades socioassistenciais e famílias que mais precisam.
Além de garantir comida saudável na mesa de milhares de pessoas, o programa gera renda no campo, valoriza a produção local e reduz o êxodo rural.
O papel estratégico da Conab na execução do programa
A Conab é um dos principais órgãos executores do PAA, atuando em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e outros entes públicos. O órgão oferece suporte técnico na identificação de fornecedores, orienta sobre sazonalidade dos produtos, auxilia na logística e coordena modalidades como a Compra Institucional.
Entre as ferramentas disponibilizadas está o aplicativo PAET, que facilita o envio de propostas por organizações que desejam participar da modalidade de compra com doação simultânea.
Parcerias para ampliar o alcance do programa
Durante a visita, Elan Alencar ressaltou a importância de estreitar o diálogo entre a Conab, a Prefeitura de Manaus e as prefeituras do interior para que mais agricultores familiares sejam beneficiados.
“Estamos aqui na Conab com a superintendente regional do Amazonas e estou muito feliz em conhecer esse brilhante projeto. A gente vem conhecer e buscar soluções para que a superintendência consiga executar cada vez melhor os seus trabalhos, seja em parceria com a Prefeitura de Manaus ou com as prefeituras do interior. O importante é que o agricultor familiar na ponta seja beneficiado.”
Compromisso no combate às desigualdades sociais
A superintendente Luiza Moura agradeceu a visita do parlamentar e reforçou o papel social da Conab no estado.
“A Conab tem como carro-chefe o PAA, onde através de recursos federais e até de emendas parlamentares, compramos produtos de agricultores e pescadores para entregar às famílias em situação de insegurança alimentar. É assim que executamos nossas políticas públicas no Amazonas.”
Mesmo durante o recesso parlamentar da Câmara Municipal de Manaus, que encerra no próximo dia 9, Elan destacou que o trabalho continua em busca de soluções práticas para a população.
No encerramento da agenda, o vereador reforçou que levará as demandas identificadas ao senador Eduardo Braga, buscando ampliar os recursos destinados ao programa no estado.
“Esse é o nosso trabalho, sempre buscando parcerias para beneficiar o agricultor familiar, o pescador e as famílias em vulnerabilidade social do Amazonas. Essas demandas vou levar ao senador para que a gente consiga mais recursos e continue contribuindo no combate à fome e à desigualdade social.”
Mais informações sobre editais e chamadas públicas do PAA podem ser consultadas no portal oficial da Conab.
