Sóstenes Cavalcante durante discurso no plenário da Câmara; parlamentar é citado em investigação sobre escritura assinada após apreensão da Polícia Federal. (Arquivo)
Por Redação | Amazônia Realidade
Escritura após apreensão é o ponto central da justificativa apresentada pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) para explicar os R$ 430 mil em espécie encontrados em sua residência. A Polícia Federal recolheu o dinheiro no dia 19 de dezembro, em Brasília. Já o cartório só lavrou a escritura no dia 30.
Além disso, a Polícia Federal realizou a apreensão durante o cumprimento de mandado de busca em uma investigação que apura suspeitas de desvio de verbas da cota parlamentar.
Segundo o parlamentar, a venda de um imóvel em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, teria gerado o valor. Ainda assim, ele só formalizou a escritura após a operação policial.
Diante desse cenário, o caso ampliou questionamentos sobre a cronologia da transação e a origem do dinheiro.
Escritura após apreensão levanta questionamentos sobre a venda
A escritura informa que o imóvel foi vendido por R$ 500 mil, pagos integralmente em dinheiro vivo. Contudo, o cartório só registrou o documento quase duas semanas depois da apreensão.
Além disso, a escritura menciona um contrato particular assinado em 24 de novembro. No entanto, o deputado não apresentou esse documento ao tabelião.
Segundo Sóstenes, o acordo previa a formalização da escritura até o fim do ano. Nesse sentido, ele afirmou que apresentará o contrato ao ministro Flávio Dino, relator do caso no Supremo Tribunal Federal.
Ao mesmo tempo, o deputado declarou que manteve o dinheiro em casa porque não conseguiu ir ao banco.
Escritura após apreensão ocorreu com exceções incomuns
O documento chama atenção por conter exceções pouco usuais em negociações imobiliárias.
O cartório lavrou a escritura sem o recolhimento prévio do imposto de transmissão. Ademais, o comprador dispensou certidões fiscais do imóvel e certidões cíveis e criminais do vendedor.
De modo semelhante, o cartório não exigiu documentos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Por outro lado, a escritura confirma que o comprador pagou todo o valor em espécie.
Venda em dinheiro vivo reforça debate sobre escritura após apreensão
O advogado Thiago de Paula comprou o imóvel. Ele atua em Minas Gerais e São Paulo e não respondeu aos contatos da reportagem.
Somado a isso, a negociação representou valorização de cerca de 78% em relação ao valor registrado na compra em 2023.
O deputado afirma que realizou reformas no imóvel, o que teria elevado o preço.
Investigação da PF envolve cota parlamentar
A Polícia Federal deflagrou a operação para aprofundar apurações sobre suspeitas de desvio de recursos públicos ligados à cota parlamentar.
Os deputados utilizam a cota para custear despesas do mandato, conforme regras da Câmara dos Deputados.
Além de Sóstenes, o deputado Carlos Jordy também sofreu buscas. Ambos negam irregularidades.
Outras coberturas políticas estão disponíveis na editoria de Política do Amazônia Realidade.
Por fim, o STF analisa o caso, enquanto a Polícia Federal aprofunda as investigações.
