A iniciativa visa realizar a atualização cadastral dos moradores para dar continuidade no processo de emissão do Título Definitivo
Visando fortalecer as políticas públicas de habitação em 2026, o Governo do Amazonas, por meio da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), iniciou nesta semana o atendimento a 210 famílias do Parque Residencial Liberdade, zona sul de Manaus, com ações voltadas à regularização fundiária e à titulação definitiva dos imóveis.
As famílias estão sendo atendidas na sede da Suhab até o dia 5 de fevereiro, no horário das 8h às 12h, onde realizam a atualização cadastral, etapa indispensável para a emissão do título definitivo de propriedade. A iniciativa tem como objetivo garantir que todos os moradores estejam com a documentação regularizada e aptos a receber a titularidade do imóvel.
De acordo com o diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, a ação integra o plano estratégico do programa habitacional Amazonas Meu Lar, para ampliar o acesso à segurança jurídica na área da habitação.
“Trabalhamos para que todas as famílias tenham acesso ao título definitivo de seus imóveis. A atualização cadastral é um passo decisivo nesse caminho, e nossa equipe está mobilizada para orientar os moradores e evitar que alguém fique de fora. Essa ação reflete a prioridade do Governo do Amazonas em garantir segurança jurídica, dignidade e o direito à moradia”, destacou.
Entre as linhas de atendimento do Amazonas Meu Lar, a regularização fundiária tem como meta a entrega de 33 mil títulos definitivos ao longo da execução do programa.
“Sou moradora do Parque Residencial Liberdade e há 11 anos estou aguardando o meu título definitivo. E hoje, finalmente, graças a equipe da Suhab que está nos dando todo apoio e tirando nossas dúvidas, estamos realizando a atualização do nosso cadastro para enfim poder receber o tão esperado título e poder dizer que esse imóvel é meu”, destacou a moradora, Ruth Costa.
Segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo, a regularização segue ampliando suas frentes de atuação, com foco especial em conjuntos habitacionais entregues em gestões passadas sem o documento, como é caso do antigo Prosamim. “Nós iniciamos esse trabalho no Parque Habitacional Cajual, estamos agora no Parque Habitacional Liberdade e iremos seguir para os demais residenciais, com o objetivo de garantir que essas famílias tenham o título definitivo de seus imóveis”, disse.
Durante os atendimentos, equipes técnicas da Suhab prestam orientações individualizadas, esclarecem dúvidas sobre documentação e explicam as etapas do processo administrativo, reforçando a transparência e a eficiência das ações governamentais.
Parque Residencial Liberdade
O Parque Residencial Liberdade foi entregue em 2014, localizado no Morro da Liberdade, entre as ruas São Pedro e a Avenida São João. O conjunto habitacional possui área total de 22.742 m² e é composto por 210 unidades habitacionais, distribuídas em 20 blocos de apartamentos, sendo cinco blocos com seis unidades e 15 blocos com 12 apartamentos cada. As unidades possuem 49,72 m² de área construída, garantindo moradia adequada às famílias atendidas pelo empreendimento.
Documentação necessária para atualização cadastral
Concessionário(a) original
Deve apresentar documentos pessoais de todo o grupo familiar e comprovantes de residência atualizados, como contas de energia, água ou IPTU.
Adquirente (contrato de gaveta)
Moradores que adquiriram o imóvel por compra, permuta ou doação, mesmo com contrato informal ou recibo, podem atualizar o cadastro e iniciar a regularização em seu nome.
Imóvel de herança (espólio)
Nos casos em que o concessionário ou adquirente faleceu, é necessária a apresentação da certidão de óbito, documentos pessoais do falecido (RG e CPF) e identificação dos herdeiros. Um representante será indicado para formalizar o processo administrativo.
O Governo do Amazonas segue avançando, em 2026, com ações estruturadas que fortalecem a política habitacional, promovem cidadania e garantem dignidade às famílias beneficiadas pelos programas de habitação do Estado.
FOTO: Fábio Romão/Suhab
