A capacitação tem por objetivo preparar os avaliadores para uma atuação técnica, padronizada e qualificada no processo de avaliação da transparência pública, de forma a fortalecer a cultura de conformidade, o acesso à informação e o aperfeiçoamento dos portais institucionais e de transparência.
O curso será realizado presencialmente, na Escola de Contas Públicas do TCE-AM durante dois dias no para cada grupo. No total, a formação foi organizada em seis equipes, distribuídas ao longo de duas semanas, de modo a viabilizar a participação dos avaliadores indicados pelas unidades gestoras.
As informações para confirmação de participação foram encaminhadas às unidades gestoras por meio de ofícios-circulares enviados via DEC, contendo o link e a chave de inscrição. A orientação é para que cada avaliador indicado realize a confirmação dentro do grupo correspondente.
A iniciativa integra a etapa preparatória do ciclo 2026 do PNTP, que antecede o período de autoavaliação pelas unidades gestoras (previsto para ocorrer de 20/04 a 29/05/2026) e contribui para que os responsáveis pela avaliação compreendam a metodologia do programa, as exigências aplicáveis e as boas práticas relacionadas à transparência pública.
A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou a importância do treinamento como etapa estratégica para o bom desempenho do programa no estado, ressaltando os avanços já alcançados pelo Amazonas na área de transparência pública. “O treinamento dos avaliadores é fundamental para garantir a qualidade e a uniformidade das avaliações. O Amazonas vem apresentando resultados positivos no cenário nacional de transparência, e a nossa expectativa é avançar ainda mais neste ciclo de 2026. Essa capacitação contribui diretamente para identificar pontos de melhoria e assegurar que o programa seja executado com eficiência e responsabilidade”, afirmou.
PNTP
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é uma iniciativa de alcance nacional que avalia as práticas de transparência ativa nos portais institucionais de órgãos públicos. A metodologia é estruturada em três etapas, entre elas avaliação, validação e revisão, e considera critérios objetivos baseados na legislação e em boas práticas, que variam conforme o tipo de órgão avaliado.
Entre os pontos analisados estão a disponibilidade, atualização e organização das informações, além da possibilidade de acesso e download dos dados. Os resultados são consolidados no Radar da Transparência Pública, permitindo a comparação entre instituições e a concessão de selos de qualidade, como Diamante, Ouro e Prata, conforme o desempenho alcançado.
Eventuais dúvidas acerca do funcionamento do PNTP – Ciclo 2026 poderão ser encaminhadas à Diretoria de Controle Externo de Tecnologia da Informação (DICETI) por meio e-mail diceti@tce.am.gov.br ou do telefone 3301-8353 (ligação telefônica), bem como pelo Chatbot especializado no PNTP, disponível em https://pntpamazonas.zapier.
Foto: Joel Arthus
