Por Redação | Amazônia Realidade
Primeira reunião definiu bases técnicas para elaboração do Diagnóstico Socioambiental. (Foto: Divulgação/Implurb)
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), realizou a primeira reunião de alinhamento com a equipe responsável pela elaboração do Diagnóstico Socioambiental que irá subsidiar estudos sobre as faixas marginais dos cursos d’água naturais inseridos em áreas urbanas consolidadas do município. O encontro reuniu representantes do Implurb, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
O objetivo foi alinhar informações técnicas, ambientais, urbanísticas e territoriais que servirão de base aos estudos e poderão subsidiar, posteriormente, uma proposta de legislação municipal destinada a regulamentar as larguras das faixas marginais dos cursos d’água em áreas urbanas consolidadas de Manaus.
Base legal e critérios técnicos
O trabalho considera as possibilidades estabelecidas pela Lei Federal nº 14.285/2021, que permite aos municípios, mediante legislação própria e observados os requisitos legais, definir faixas marginais distintas das previstas no Código Florestal para áreas urbanas consolidadas.
Durante a reunião, foi destacada a necessidade de aprofundar os estudos para que a definição das faixas marginais seja feita de maneira técnica, individualizada e compatível com as características de cada trecho, evitando critérios exclusivamente genéricos.
Diagnóstico com visão territorial integrada
“O objetivo é construir um diagnóstico que permita conhecer de forma mais detalhada a realidade de cada trecho dos cursos d’água inseridos na área urbana consolidada. Esse trabalho integrado entre universidade, meio ambiente e planejamento urbano é fundamental para que qualquer definição futura seja baseada em informações técnicas e nas características reais do território”, destacou a assessora de gestão ambiental do Implurb, Gorete Silva.
A proposta é reunir diferentes dimensões de análise, considerando aspectos ambientais, urbanísticos e territoriais, para fornecer subsídios técnicos às próximas etapas e, eventualmente, à elaboração de legislação municipal específica.
Primeira etapa de alinhamento
A integração entre conhecimento acadêmico, gestão ambiental e planejamento urbano é considerada essencial para garantir que as informações produzidas reflitam a realidade do município. A reunião contou com a participação de representantes da Ufam, da Semmas e da equipe técnica do Implurb.
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Com informações da assessoria
