Por Redação | Amazônia Realidade
Decisão do Pleno do TJAM encaminha três nomes para provimento de vaga de desembargador. (Foto: Arquivo)
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) definiu, em sessão, a lista tríplice de advogados destinada ao preenchimento de vaga de desembargador da Corte. A vaga é reservada a representante da classe de advogados, conforme estabelece o princípio do quinto constitucional, que garante participação de advogados e membros do Ministério Público nos tribunais.
Escolha dos nomes
Os três nomes escolhidos integram a lista que será encaminhada ao governadordo Estado, Roberto Cidade, a quem compete a escolha e a subsequente nomeação de um dos advogados para o cargo de desembargador. A definição ocorre após análise de requisitos legais, mérito e reputação ilibada dos inscritos, observando-se as normas internas do tribunal e a Constituição Federal.
Próxima etapa
Após o encaminhamento da lista, Roberto Cidade, fará a escolha final e emitirá o decreto de nomeação. O advogado nomeado deverá tomar posse após cumpridas as formalidades legais. A vaga em questão decorre de vacância no cargo, observando-se a ordem e os critérios estabelecidos pelo tribunal.
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Com informações da assessoria
