Por Redação | Amazônia Realidade
Recursos visam garantir o abastecimento e mitigar impactos no mercado de combustíveis. (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)
O Governo Federal abriu um crédito extraordinário no valor de R$ 550 milhões para subsidiar a importação de óleo diesel de uso rodoviário.
A medida provisória foi publicada nesta segunda-feira (29). Os recursos serão destinados ao Ministério de Minas e Energia, com execução a cargo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
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Objetivo da medida
A norma está alinhada à Medida Provisória nº 1.349, de 2026, que já prevê esse tipo de apoio ao setor de combustíveis.
O crédito extraordinário é um recurso previsto na Constituição para atender despesas urgentes e imprevisíveis.
Neste caso, o valor será aplicado em todo o território nacional. O intuito é viabilizar o abastecimento e amenizar possíveis impactos no mercado.
Destinação dos valores
Todo o montante é classificado como despesa primária do orçamento fiscal.
Conforme o texto da medida, a integralidade dos recursos será usada exclusivamente para subsidiar a importação do insumo.
A ação busca manter o fluxo de fornecimento e trazer mais estabilidade para o setor de transporte e atividades econômicas que dependem do combustível.
Fonte: Agência Brasil
