Por Redação | Amazônia Realidade
Tabatinga (AM) — A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) inicia nesta segunda-feira (26) uma ação itinerante no município de Tabatinga, a 1.108 quilômetros de Manaus. Os atendimentos seguem até a quarta-feira (28), das 8h às 17h, no Auditório da Escola Municipal José Carlos Mestrinho, localizado na Avenida da Amizade, nº 76.
Serviços disponíveis à população
Durante os três dias de ação, os moradores podem buscar orientação e assistência jurídica gratuita em diversas demandas. Entre os serviços ofertados estão: pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda de crianças e adolescentes, curatela, além de retificação, restauração e emissão de segunda via de certidões de nascimento.
Justiça perto de quem precisa
Para o defensor público e coordenador da Defensoria Itinerante, Danilo Germano, a iniciativa visa aproximar os serviços da Defensoria Pública da população que vive no interior do estado. “O que fazemos nestes três dias é somar esforços a essa estrutura que já existe, ampliando o atendimento. Quanto ao atendimento em si, Família e Registros Públicos parecem temas técnicos, mas são a vida das pessoas: o nome na certidão, a pensão do filho, a guarda de quem se ama. Por isso, o nosso apelo é que a população ocupe esse espaço e faça valer seus direitos”, explicou.
Com cerca de 74 mil habitantes — sendo aproximadamente 34 mil pessoas indígenas de diversas etnias — Tabatinga é sede do Polo do Alto Solimões e já conta com uma sede própria da Defensoria Pública, que atende permanentemente vários municípios da região.
“A ação itinerante em Tabatinga é a tradução prática de uma ideia simples: o acesso à Justiça não pode depender da distância. Mas a Defensoria não chega aqui e vai embora. Tabatinga é sede do Polo do Alto Solimões, com prédio próprio, e atende permanentemente vários municípios desta região”, reforçou Danilo Germano.
Documentos necessários
Para saber quais documentos levar conforme o tipo de atendimento, os interessados podem consultar a lista completa no site oficial da Defensoria Pública do Amazonas: defensoria.am.def.br/documentos-necessarios.
Com informações da Defensoria Pública do Amazonas — Texto: Camila Andrade
