Por Redação | Amazônia Realidade
Pedido de proibição foi rejeitado por falta de risco concreto; juiz afastou também qualquer tipo de censura preventiva — Foto: Assessoria de Comunicação
Justiça barra censura Thaísa Cidade e confirma que não cabe proibir preventivamente publicações sem risco real. A decisão do TRE-AM desta sexta-feira (11/09) põe fim à tentativa da coligação “Mudar É Urgente!”, de Maria do Carmo Seffair (PL), de impedir novas postagens da primeira-dama nas redes sociais. Leia a decisão judicial.
A medida foi assinada pelo juiz auxiliar da propaganda eleitoral Diogo Oliveira Nogueira Franco, após analisar representação que alegava conteúdo supostamente inverídico e descontextualizado em materiais já retirados do ar. Como não havia risco concreto ou conteúdo ativo, o magistrado entendeu que não havia motivo para impedir futuras manifestações.
Para o TRE-AM, não se pode aplicar censura prévia com base apenas na possibilidade hipotética de algo ser publicado. A liberdade de expressão só pode ser restringida quando houver dano real, imediato e comprovado — o que não ocorreu no caso.
Conforme outras ações movidas pela mesma coligação, a estratégia tem sido usar a Justiça para tentar silenciar adversários, mesmo sem provas ou base jurídica sólida.
Perseguição política confirmada
Há dois dias, Thaísa Cidade já havia denunciado, em vídeo, o que classifica como perseguição política sistemática:
“Acabei de assinar aqui mais quatro processos. Acabou de sair daqui um oficial de Justiça. Eu venho sendo perseguida, e o que mais me choca, por uma mulher. Pelo simples fato de eu estar trabalhando todos os dias, por estar buscando o melhor pelas pessoas do nosso Estado”, afirmou.
O governador Roberto Cidade também é alvo de tentativas semelhantes. Em participação na TV A Crítica, ele lembrou:
“Candidatos de todo o país que exercem cargo cumprem normalmente suas funções. Somente no Amazonas querem barrar o trabalho. Os problemas da população não podem esperar nem parar por causa de eleições”.
A decisão reforça que o direito de se manifestar, informar e cobrar ações públicas está garantido, e que a Justiça Eleitoral não vai aceitar pedidos de censura sem fundamento. Justiça barra censura Thaísa Cidade e mostra que ações abusivas não passam de tentativa de calar quem trabalha.
Com informações da Assessoria
