Por Redação | Amazônia Realidade
A pré-candidata age contra o povo do interior ao questionar o envio antecipado de ajuda, ignorando que os rios secam primeiro nas cabeceiras e comunidades mais distantes, deixando famílias isoladas sem socorro. (Foto: Divulgação)
A pré-candidata ao Governo do Amazonas Maria do Carmo Seffair entrou com Ação Popular na Justiça para tentar anular o Decreto nº 54.274/2026, editado pelo governo estadual para estruturar atendimento emergencial antecipado às comunidades ribeirinhas diante da seca severa provocada pelo fenômeno El Niño.
O decreto estabelece medidas de preparação para garantir que alimentos, água potável, remédios e estrutura de resgate cheguem rapidamente aos municípios do interior antes que os rios baixem a níveis que impeçam a navegação — especialmente nas cabeceiras e locais mais distantes, onde a estiagem chega primeiro e dura mais tempo.
Por que a prevenção é vital para os ribeirinhos
Diferente de regiões com acesso por estradas, as populações do interior dependem quase exclusivamente dos rios. Com a seca intensa, o nível da água cai drasticamente e barcos não conseguem navegar. Sem o envio antecipado, milhares de famílias ficam sem mantimentos e remédios por semanas ou meses.
Ao questionar o decreto, a ação busca suspender a flexibilização de regras para compras emergenciais, o que pode paralisar o planejamento do Estado para levar socorro rápido a quem mais precisa.
Discussão jurídica x Risco humanitário
Na ação, a pré-candidata defende que o Executivo não poderia decretar “emergência preventiva” sem que a seca já estivesse instalada, alegando que a medida afrouxa normas fiscais e de contratação em período eleitoral.
Por outro lado, especialistas em logística humanitária e coordenadores da Defesa Civil alertam: esperar o rio secar totalmente para iniciar processos de compra e contratação torna o socorro muito mais demorado, caro e, em muitos casos, impossível de chegar a tempo. Para os órgãos estaduais, agir com antecedência é a única forma de evitar um colapso humanitário nas comunidades ribeirinhas.
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