Por Redação | Amazônia Realidade
Roberto Cidade autorizou o repasse da segunda parcela para a elaboração do Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu, considerado um marco para a gestão ambiental no Amazonas. (Foto: Arthur Castro/Secom)
O governador Roberto Cidade assinou, nesta terça-feira (23), o repasse da segunda parcela do convênio destinado à elaboração do Plano Diretor do Tarumã-Açu. O investimento de R$ 1.195.480,07 fortalece o planejamento ambiental e a gestão sustentável de um dos principais patrimônios naturais e turísticos de Manaus.
Com a nova liberação de recursos, o convênio firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Amazonas (Fadect-AM) alcança o montante de R$ 2.173.600,13, provenientes do Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema).
Segundo Roberto Cidade, o objetivo é garantir a preservação do Rio Tarumã-Açu e organizar o uso sustentável da região, conciliando desenvolvimento econômico e proteção ambiental.
“Estamos iniciando um planejamento importante para manter o Tarumã limpo, saudável e organizado, garantindo a preservação ambiental e o funcionamento adequado das atividades econômicas, incluindo os flutuantes que fazem parte da realidade da região”, afirmou o governador.
Plano Diretor do Tarumã-Açu será concluído em etapas
O Plano Diretor do Tarumã-Açu será desenvolvido em cinco etapas. O processo inclui planejamento técnico, participação da sociedade, diagnóstico socioeconômico e ambiental, análise das demandas hídricas e elaboração de metas e ações para o futuro da bacia.
Entre os objetivos estão o ordenamento dos usos dos recursos hídricos, a preservação dos ecossistemas e a criação de instrumentos capazes de orientar decisões públicas e privadas sobre o território.
A Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu possui relevância estratégica para Manaus por concentrar atividades turísticas, comunidades tradicionais, empreendimentos econômicos e áreas de preservação ambiental.
Marco inédito para a gestão hídrica da Amazônia
A iniciativa representa um marco histórico para a gestão dos recursos hídricos da Região Norte. O Plano Diretor do Tarumã-Açu será o primeiro plano de bacia hidrográfica elaborado e implementado por um comitê de bacia na Amazônia brasileira.
A proposta está alinhada à Política Estadual de Recursos Hídricos, instituída pela Lei Estadual nº 3.167/2007, que estabelece instrumentos de planejamento para garantir o uso sustentável das águas no Amazonas.
Além da importância ambiental, o plano busca oferecer segurança jurídica e critérios técnicos para lidar com demandas relacionadas ao crescimento urbano, turismo, ocupação territorial e preservação dos recursos naturais.
Preservação ambiental e desenvolvimento sustentável
Especialistas destacam que o planejamento da bacia permitirá uma gestão integrada das águas, contribuindo para a conservação dos ecossistemas, a qualidade de vida da população e a manutenção das atividades econômicas que dependem diretamente do Rio Tarumã-Açu.
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Mais informações sobre políticas ambientais podem ser consultadas no portal oficial da Secretaria de Estado do Meio Ambiente: meioambiente.am.gov.br.
Fonte: Governo do Amazonas
