fotos: Suframa/Divulgação
A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e a Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva (AM) deram mais um passo, nesta sexta-feira (13), para a regularização fundiária em áreas da Autarquia localizadas no município (a 70 quilômetros de Manaus). Durante encontro realizado no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed), que contou com um público superior a 300 pessoas, as duas entidades avançaram no mapeamento técnico de informações relacionadas a mais de 4.500 famílias – vinculadas a 43 comunidades rurais – que ocupam áreas do Distrito Agropecuário da Suframa.
O objetivo principal da ação foi reunir os dados de forma precisa para que seja formatada uma Medida Provisória a ser encaminhada ao governo federal e, assim, seja viabilizada posteriormente a transferência das áreas em análise.
A mesa de honra do evento foi composta pelo superintendente da Suframa, Bosco Saraiva; pela prefeita de Rio Preto da Eva, professora Socorro Nogueira; pelo superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Amazonas (MDA/AM), Marcos Roberto de Brito; e pelo vereador e presidente da Câmara Municipal, Aldejane da Silva Ferreira.
A comitiva da Autarquia também contou com a presença do superintendente-adjunto de Projetos, Leopoldo Montenegro, do coordenador-geral de Projetos Agropecuários, Sérgio Muniz, do coordenador de Comunicação e Assuntos Institucionais, Isaac Júnior, e do servidor da Coordenação-Geral de Projetos Agropecuários (CGPAG), Carlos Alberto Ferreira.
De acordo com o superintendente Bosco Saraiva, o encontro teve caráter eminentemente técnico, com o propósito de fazer um levantamento detalhado de cada família e das áreas ocupadas para subsidiar a formatação do instrumento jurídico necessário para viabilizar a transferência das terras da Suframa para o município.
“Viemos fazer as nossas anotações técnicas, porque a separação dos lotes internos virá na sequência. O mais importante é que as famílias, além de ocuparem, também estejam produzindo nesses locais. Temos inúmeras situações que precisam ser resolvidas caso a caso, a partir desses levantamentos”, explicou Saraiva.
Durante sua fala, o superintendente também fez um alerta enfático à população presente, ressaltando que todo o processo de regularização fundiária é conduzido exclusivamente pela Suframa e pela Prefeitura de Rio Preto da Eva, de forma institucional e transparente.
“É fundamental que a população não caia em golpes. Ninguém está autorizado a cobrar por esse serviço ou a vender facilidades em nome da Suframa. A regularização é um direito de quem produz, e todo o trâmite será feito pelos canais oficiais”, advertiu Saraiva.
*Impacto Social*
A prefeita de Rio Preto da Eva, Socorro Nogueira, celebrou o avanço do processo e destacou o impacto social da medida para o desenvolvimento do setor primário no município.
“Esta parceria com a Suframa é a realização de um sonho antigo dos nossos produtores rurais. Há anos, essas famílias aguardam pela segurança jurídica de suas terras. Com este mapeamento e a futura Medida Provisória, estaremos garantindo não apenas a propriedade, mas a dignidade e a possibilidade de novos investimentos e crédito para quem vive do campo em Rio Preto da Eva”, afirmou a prefeita.
